Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (2)
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, para esta quinta-feira (2), a continuidade do julgamento das quatro Ações Diretas de...
Encontramos 74 resultados para o termo Corte Interamericana De Direitos Humanos
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar para relaxar a prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar nesta quarta-feira (24) a edição atual da prova do Enem (Exame Nacional do
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) definiu que a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo Federal...
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu nesta sexta-feira à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que
O cinema indígena de Abya Yala (expressão Kuna que designa o continente americano) já ocupa espaços importantes nas...
Idealizado há 45 anos em Roma, na Itália, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) chegou ao Brasil em setembro desse ano com uma sessão especial...
O advogado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Rodrigo Mudrovitsch, passou a integrar, em 13 de agosto, a banca dos...